Termos e condições gerais de uso do site www.ppt.com.br

Os serviços do www.ppt.com.br são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Ponto PPT Comunicação Ltda., com nome fantasia Ponto PPT, inscrito no CNPJ sob o nº 200.314.318-10, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.ppt.com.br.

1. Do objeto
A plataforma dedica-se a ser um ponto de contato entre potenciais clientes e nosso departamento comercial.

2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do uso do formulário de contato
O usuário poderá utilizar-se de nosso formulário para entrar em contato com nosso departamento comercial, visando receber mais informações sobre nossos serviços.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.ppt.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

4. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email pontoppt@pontoppt.com.br

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta, das 9h às 18h.

5. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:

1. Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
2. A correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
3. Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

É de responsabilidade da plataforma www.ppt.com.br:

1. Utilizar os dados do cliente com respeito, sempre visando, única e exclusivamente, realizar contato comercial.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

6. Dos direitos autorais
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Ponto PPT Comunicação Ltda., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Ponto PPT Comunicação Ltda., puníveis nos termos da legislação aplicável.

7. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Ponto PPT Comunicação Ltda., para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.

8. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

9. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.